O presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Diego Menezes, participou nesta quinta-feira (20), em Aracaju, do Evento Executivo “Lucro da Inovação”. O encontro ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e reuniu executivos, gestores financeiros, lideranças institucionais e empresários dos setores produtivo e tecnológico sergipano.

O evento teve como objetivo orientar as empresas sobre a aplicação prática da Lei do Bem (Lei Federal nº 11.196/2005), principal mecanismo governamental de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (P&D).

“A iniciativa orienta as empresas de Sergipe a utilizarem a Lei do Bem para investir em tecnologia e novos produtos, abatendo esses custos dos impostos e fortalecendo sua competitividade”, destacou Roger Barros, diretor-presidente do INOVASE e diretor da Fecomércio-SE.

Segundo Hideraldo de Almeida, diretor do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI) da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a principal vantagem da Lei do Bem é permitir que P&D seja realizado pela empresa no seu tempo, sem depender de aprovação prévia do Estado.

“Nesses 20 anos do mecanismo, o setor privado já investiu R$ 296 bilhões em P&D e houve R$ 64 bilhões em renúncia fiscal revertidos em competitividade. O MCTI tem trabalhado continuamente para conferir clareza, transparência e segurança jurídica ao instrumento, além de aprimorar a regulamentação para que mais empresas e regiões brasileiras possam usufruir desses benefícios”, afirmou.

A participação da ABIPTI no encontro reforça o compromisso da associação em conectar institutos de pesquisa ao setor empresarial e promover a descentralização dos incentivos fiscais para o ecossistema de inovação.

“Para a ABIPTI, a Lei do Bem aproxima empresas do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação. Ao conectar o setor produtivo não acadêmico às ICTs, viabilizamos projetos de alta maturidade tecnológica e alinhados às diretrizes da Nova Indústria Brasil. Dessa forma, convertemos incentivo fiscal em competitividade, desenvolvimento econômico e impacto social”, concluiu Diego Menezes, que tem atuado fortemente como o MCTI nos processos de melhoria da Lei do Bem.