05/03/2026
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o apoio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), anuncia […]
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02/03/2026
O Plenário do Senado aprovou, por 59 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que reduz as alíquotas […]
02/03/2026
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02/03/2026
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21/01/2026
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