O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq lançou a Chamada Pública CNPq/MCTI nº 15/2026, do Programa de Cooperação Afro-Brasileira em Ciência e Tecnologia – PROÁFRICA, com investimento global de R$ 25 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. O valor será dividido igualmente entre custeio e bolsas, e tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa colaborativa que contribuam para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e os países africanos.

A chamada busca estabelecer redes temáticas de pesquisa entre instituições brasileiras e africanas, facilitar a mobilidade de pesquisadores em diferentes níveis de formação, promover o desenvolvimento conjunto de projetos estratégicos e fortalecer a infraestrutura científica por meio do compartilhamento de recursos. Entre suas diretrizes estão ainda o estímulo à formação de recursos humanos especializados, o fomento à inovação com aplicação nas duas regiões, a ampliação da visibilidade internacional da produção científica afro-brasileira e o fortalecimento da cooperação Sul-Sul.

As propostas devem estar vinculadas a um dos seis eixos temáticos definidos no edital. O eixo Ambiental e Sustentabilidade contempla temas como conservação da biodiversidade de florestas tropicais e savanas, adaptação às mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos no semiárido e economia circular. O eixo Alimentar e Agricultura envolve o desenvolvimento de variedades adaptadas ao clima tropical, sistemas agrícolas resilientes, agricultura familiar e segurança alimentar. Já o eixo de Energia e Recursos Naturais abrange energias renováveis, acesso à energia em áreas rurais e tecnologias de armazenamento. O eixo Saúde foca em doenças tropicais negligenciadas, medicina tradicional, saúde materno-infantil e saúde digital. O eixo Tecnológico inclui inteligência artificial aplicada ao desenvolvimento, Internet das Coisas para agricultura e saúde, biotecnologia tropical e inovação frugal. Por fim, o eixo Social e Cultural abrange estudos afro-brasileiros, patrimônio cultural, educação e políticas públicas para redução de desigualdades.

Os recursos estão distribuídos em três faixas de financiamento. A Faixa A, destinada a Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas, prevê apoio de até R$ 1 milhão por projeto, com R$ 13 milhões no total da faixa, e exige comprovação de colaboração prévia e consolidada entre o Brasil e pelo menos dois países africanos, por meio de eventos, publicações em coautoria, coorientações e memorandos de entendimento. A Faixa B, para Redes Temáticas Emergentes, e a Faixa C, para Projetos Bilaterais entre o Brasil e um país africano, preveem até R$ 400 mil por projeto, com R$ 6 milhões destinados a cada uma. Em cada proposta, o valor solicitado para custeio e para bolsas deve corresponder a até 50% do total. Será admitida apenas uma proposta por proponente, e os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser remanejados para outra.

Podem submeter propostas pesquisadores com título de doutor, com vínculo com Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação ou empresa privada sem fins lucrativos sediada no Brasil, cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq. É obrigatória a apresentação de carta de interesse formal das instituições africanas parceiras. São financiáveis despesas com passagens e diárias, serviços de terceiros, importação, seguro-saúde e auxílio deslocamento, além da concessão de bolsas nas modalidades DTI, DEJ, DES, EV, PDJ e PVE, respeitando o prazo de execução dos projetos.

As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente via Plataforma Integrada Carlos Chagas até o dia 31 de agosto de 2026, às 23h59. O período de julgamento ocorrerá entre setembro e outubro de 2026, com divulgação do resultado preliminar a partir de outubro e resultado final até dezembro de 2026, no Diário Oficial da União e na página do CNPq. Os projetos terão prazo de execução de até 36 meses para as Faixas A e B e de até 24 meses para a Faixa C, ambos com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.

Acesse a página da Chamada Pública nº 15/2026 – Programa de Cooperação Afro-Brasileira em Ciência e Tecnologia – ProÁfrica.