O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou nesta quarta-feira (16), o novo FormICT, formulário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a política de inovação das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O lançamento ocorreu durante o Encontro Nacional do Fortec, em Campina Grande, e marca a primeira etapa de construção do Sistema Nacional de Informação da Política de Inovação das ICTs (SIS ICT).

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Daniel Almeida, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da interação entre academia, governo e setor produtivo.

“O novo formulário representa a primeira etapa do sistema nacional de informação da política pública de inovação das ICTs. Mais do que cumprir uma obrigação legal, ele é uma ferramenta estratégica para apoiar as próprias instituições e garantir um processo inteligente e desburocratizado de preenchimento”, afirmou.

Segundo Almeida, os dados coletados são fundamentais para o acompanhamento e aperfeiçoamento das políticas públicas de ciência e tecnologia. Em 2024, 306 ICTs enviaram informações ao MCTI, de um total de 370 cadastradas. Ele ressaltou ainda que 85,4% das ICTs possuem políticas de inovação e 90,2% contam com núcleos de inovação tecnológica, mas apenas 21,7% dos contratos de tecnologia firmados entre 2019 e 2024 resultaram em transferência efetiva de tecnologia.

“O sucesso dessa iniciativa dependerá do compromisso de cada instituição com a qualidade das informações prestadas. Cada dado informado contribuirá para uma visão mais precisa do ambiente de inovação brasileiro”, concluiu.

O diretor do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, Hideraldo Almeida, apresentou o processo de construção colaborativa da ferramenta, desenvolvido em parceria com Fortec, CGU, IFES e especialistas da área.

“Nosso principal objetivo foi desenvolver um instrumento moderno, intuitivo e aderente à realidade das ICTs brasileiras, preservando a segurança jurídica da coleta e ampliando sua utilidade para todos os envolvidos”, explicou. Ele ressaltou que o novo sistema reduz inconsistências, permite preenchimento simultâneo por diferentes áreas das instituições e garante salvamento contínuo das informações, em conformidade com a LGPD.

O FormICT passa a substituir processos manuais e burocráticos, além de integrar dados de órgãos como Receita Federal, Ministério do Trabalho e INPI. A ferramenta contará com painéis de governança e gestão, permitindo que cada ICT acompanhe sua trajetória e se compare ao panorama nacional.

“O sistema estará aberto permanentemente, mas com prazos definidos para fechamento da coleta e publicação dos relatórios anuais”, informou Hideraldo.

Durante a cerimônia de apresentação do novo FormICT, o vice-presidente da ABIPTI pela região Sul, Carlos Ribas, participou de maneira virtual e reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento das políticas de inovação no país. Em sua fala, destacou o papel estratégico da ferramenta para as instituições da região e para o ecossistema nacional de ciência e tecnologia.

“É uma satisfação acompanhar este momento histórico para o ecossistema de inovação brasileiro. O lançamento do novo FormICT representa um avanço significativo na consolidação das informações das nossas instituições científicas e tecnológicas. Na região Sul, temos uma forte presença de ICTs, com grande diversidade de perfis e áreas de atuação. Contar com uma ferramenta moderna, integrada e estratégica será fundamental para fortalecer nossas políticas de inovação”, pontuou.

Com essa reformulação, o MCTI busca transformar o FormICT em um instrumento estratégico de gestão, capaz de subsidiar decisões, apoiar políticas públicas e fortalecer o ecossistema nacional de ciência, tecnologia e inovação.

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