A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou projeto de lei que inclui programas, projetos e pesquisas sobre imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O Projeto de Lei nº 4.467/2021, modifica a Lei nº 11.540, de 2007, que criou o FNDCT. O Fundo tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas a promover o desenvolvimento econômico e social do país.

Para Diego Menezes, presidente da ABIPTI, a iniciativa tem impacto significativo nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) brasileiras.

“A inclusão de imunobiológicos no FNDCT fortalece a pesquisa, promover a inovação e melhorar a saúde pública. É fundamental que as ICTs e a sociedade em geral sejam informadas sobre essa iniciativa e seu potencial impacto”, avalia.

De acordo com o projeto, o fundo também poderá custear a criação de banco de banco de dados biológicos para o desenvolvimento e a produção de vacinas.

Segundo o presidente da ABIPTI, o projeto promove a inovação nas ICTs e no setor produtivo, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.

“As ICTs são instituições que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento científico e tecnológico do país e a inclusão de imunobiológicos no FNDCT fortalece a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos”, afirma Diego Menezes.

O Projeto de Lei nº 4.467/2021 é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e teve como relator na CCT, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

A proposta segue agora para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Benefícios para as ICTS

A inclusão de imunobiológicos no FNDCT traz vários benefícios para as ICTs como, acesso a recursos para financiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de imunobiológicos, apoio a inovação, permitindo que elas desenvolvam novas tecnologias e produtos e desenvolver aplicações que beneficiem o setor produtivo e a sociedade como um todo.

Imunobiológicos

Os imunobiológicos são vacinas ou anticorpos modificados laboratorialmente, que podem ter origem humana ou animal. Além de prevenir doenças, como gripe, hepatite ou covid-19, os imunobiológicos permitem tratamentos para combater e controlar doenças inflamatórias e autoimunes, entre elas, estão a artrite reumatoide, o lúpus eritematoso sistêmico, a doença de Crohn e a psoríase cutânea.