O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou nesta quarta-feira, 13, o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral, iniciativa estratégica voltada à consolidação da soberania tecnológica brasileira em minerais críticos. O evento ocorreu no Auditório Renato Archer, no Bloco E da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MCTI no YouTube.

O presidente da ABIPTI, Diego Menezes, esteve presente no lançamento e destacou a relevância do GT para o ecossistema de pesquisa.

“Não há soberania sem o fortalecimento das nossas ICTs. O Brasil possui excelência técnica, e este GT é o mecanismo para transformar essa expertise em inovação. Instituições como o CETEM são essenciais para traduzir o potencial mineral em riqueza e domínio intelectual, garantindo que o valor agregado da produção permaneça no país”, afirmou.

O GT tem como objetivo articular governo, ICTs, empresas e entidades do setor para destravar gargalos de PD&I, fomentar parcerias e direcionar investimentos em tecnologias estratégicas para a cadeia mineral. A medida está alinhada ao debate sobre soberania tecnológica levantado no XI Congresso da ABIPTI, realizado na semana passada em São Paulo, que reuniu lideranças do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entre os pontos que devem pautar os trabalhos estão a aplicação de recursos de PD&I em ICTs nacionais, a formação de pessoas qualificadas e a atração de capital para projetos de maior maturidade tecnológica. O tema ganhou destaque após discussões sobre o PL 2780/2024, que prevê destinação de 0,5% da receita bruta das mineradoras para pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor.

A ausência de obrigatoriedade de parceria com ICTs nacionais na aplicação dos recursos de PD&I previstos no PL 2780/2024 foi um dos pontos de alerta durante o debate sobre minerais críticos. Para Silvia França, diretora do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa vinculada ao MCTI, e associado à ABIPTI, o tema é estratégico para a soberania do país.

“Priorizar as ICTs nacionais na aplicação dos recursos de PD&I é fundamental para fortalecer a cadeia de minerais críticos no Brasil. É aqui que o desenvolvimento tecnológico precisa ser gerado. Claro que parcerias internacionais serão necessárias em algum momento, e estamos abertos a isso, como sempre estivemos. Mas o foco da discussão tem que ser fortalecer as instituições brasileiras”, afirma Silvia França.

“Fortalecer as ICTs nacionais é condição para que o desenvolvimento tecnológico seja gerado aqui. O GT é um espaço fundamental para garantir que essa pauta avance com segurança jurídica e impacto real para o país”, reforçou o presidente da ABIPTI.