A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A iniciativa busca modernizar o setor agropecuário por meio da adoção de tecnologias digitais, como inteligência artificial, internet das coisas, drones e blockchain.

O PL 4.132/2025, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), recebeu parecer favorável do relator, senador José Lacerda (PSD-MT), com emendas. A proposta segue agora para análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT).

A Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura surge como uma iniciativa estratégica para modernizar o setor agropecuário brasileiro. O projeto tem como objetivo integrar tecnologias avançadas ao cotidiano da produção agrícola, promovendo maior eficiência, sustentabilidade e competitividade.

Segundo o texto, a política orientará ações da União em cooperação com estados, municípios, produtores rurais, agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil. O foco é promover uma digitalização inclusiva, sustentável e inovadora no meio rural.

Os mecanismos previstos para colocar a política em prática abrangem programas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, além de ações voltadas à capacitação e assistência técnica de produtores rurais. O projeto também contempla a certificação digital, a rastreabilidade da produção e a criação dos Centros de Serviço Compartilhado Digital Rural (CSC Digital Rural), que funcionarão como polos de apoio tecnológico no campo.

Entre as iniciativas, destaca-se ainda o Programa Nacional de Incubação de Soluções Digitais para Agricultura Familiar e Tradicional, voltado ao estímulo de tecnologias adaptadas às diferentes realidades locais, garantindo que a transformação digital seja inclusiva e adequada às necessidades específicas de cada comunidade.