13/07/2026

Senado aprova projeto que facilita importações para pesquisa científica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar, o PL 2.374/2019, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que busca […]
13/07/2026

Política Nacional de Tecnologia Social avança na Câmara com foco em soluções inclusivas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Tecnologia Social, voltada para o desenvolvimento […]
26/05/2026

Regulação de minerais estratégicos: ABIPTI defende critérios legais para proteção do patrimônio científico e inovação local

Entidade coordena ações junto ao Legislativo para assegurar que os recursos de pesquisa gerados pelo setor mineral permaneçam e gerem valor agregado em território nacional O […]
19/03/2026

Câmara aprova Previdência Social obrigatória para bolsistas de pós-graduação

Projeto de Lei segue para o Senado e garante direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria Em uma decisão histórica para a comunidade […]
02/03/2026

MP do Redata perde validade e continuidade dos incentivos depende de projeto de lei

A Medida Provisória nº 1.318/2025, que instituía o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), perdeu a validade no último dia 25 de fevereiro […]
11/12/2025

Orçamento de 2026 para ciência e tecnologia terá redução de 5% em relação a 2025

O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões para dois ministérios. O […]
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