13/08/2026
O Projeto de Lei nº 732/2026, apresentado pela ex-deputada Enfermeira Ana Paula, propõe a criação do Programa Nacional de Soberania da Propriedade Intelectual (PNSPI) e do […]
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07/08/2026
Foi sancionada a Lei nº 15.471/2026, que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, a Ensceis. O novo marco tem como objetivo […]
13/07/2026
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar, o PL 2.374/2019, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que busca […]
13/07/2026
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Tecnologia Social, voltada para o desenvolvimento […]
26/05/2026
Entidade coordena ações junto ao Legislativo para assegurar que os recursos de pesquisa gerados pelo setor mineral permaneçam e gerem valor agregado em território nacional O […]
20/03/2026
Medida é válida até a entrada em vigor da reforma tributária em 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei Complementar […]
19/03/2026
Projeto de Lei segue para o Senado e garante direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria Em uma decisão histórica para a comunidade […]
02/03/2026
A Medida Provisória nº 1.318/2025, que instituía o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), perdeu a validade no último dia 25 de fevereiro […]
11/12/2025
O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões para dois ministérios. O […]
