A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), em turno suplementar, o PL 2.374/2019, de autoria do senador Romário (PL-RJ), que busca […]
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Tecnologia Social, voltada para o desenvolvimento […]
Entidade coordena ações junto ao Legislativo para assegurar que os recursos de pesquisa gerados pelo setor mineral permaneçam e gerem valor agregado em território nacional O […]
Medida é válida até a entrada em vigor da reforma tributária em 2027 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei Complementar […]
Projeto de Lei segue para o Senado e garante direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria Em uma decisão histórica para a comunidade […]
A Medida Provisória nº 1.318/2025, que instituía o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), perdeu a validade no último dia 25 de fevereiro […]
O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões para dois ministérios. O […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Transformação Digital na […]