O relatório setorial da área de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê recursos de R$ 17,8 bilhões para dois ministérios. O montante representa uma redução de 5% em comparação ao orçamento de 2025.

O senador Beto Faro (PT-PA), relator setorial, destacou que, apesar de um aumento de 14,7% nas dotações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em relação ao total autorizado para 2025, os valores destinados a investimentos sofreram queda significativa: 17% no MCTI e 56% no Ministério das Comunicações.

A redução de recursos chama atenção por ocorrer em um momento de crescente demanda por investimentos em inovação e infraestrutura digital, áreas consideradas essenciais para a competitividade econômica e para o fortalecimento da pesquisa científica no Brasil.

Foram apresentadas 123 emendas parlamentares, das quais 108 individuais. No caso das emendas de comissões permanentes da Câmara e do Senado, Faro explicou que foi necessário adotar critérios de atendimento, já que as demandas superaram os recursos disponíveis. Esses valores foram impactados pelo corte linear de 0,8% estabelecido no relatório preliminar do Orçamento.

Segundo o relator, a prioridade foi dada a áreas estratégicas como pesquisa científica, inovação tecnológica, inclusão digital e ampliação do acesso à informação. O total das emendas aceitas soma R$ 222,1 milhões.

Os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 começam a ser votados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (9). Os textos servirão de base para o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), na elaboração da proposta final.