A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou proposta que concede incentivos fiscais a empresas que investirem na formação de jovens entre 18 e 29 anos nas áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

De autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de lei (PL nº 3040/2025), permite a dedução de até 5% do Imposto de Renda sobre os valores aplicados em programas de qualificação profissional. A medida contempla despesas com material didático, contratação de instrutores, infraestrutura e até a remuneração dos participantes durante os cursos.

As ações de capacitação deverão ser realizadas em parceria com instituições públicas ou entidades do Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Relator da proposta, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou que a iniciativa busca enfrentar a escassez de mão de obra qualificada no setor e pode contribuir para o crescimento econômico.

“O déficit de profissionais em tecnologia da informação é um dos principais entraves ao desenvolvimento do país. Precisamos incentivar a formação de cerca de 60 mil profissionais por ano para atender à demanda crescente do mercado”, afirmou.

O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), também destacou a importância da proposta. “Trata-se de uma área estratégica para o Brasil. A carência de profissionais já foi amplamente debatida em audiências públicas e reportagens. É um projeto relevante e necessário.”

A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A expectativa é que a medida contribua para ampliar as oportunidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho e aumentar a competitividade das empresas brasileiras.