O seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados discutiu ações em curso no Brasil e no mundo para a construção de um “mapa do caminho” rumo à substituição gradual de combustíveis fósseis – como petróleo, carvão e gás natural – por fontes de menor emissão de poluentes. Os biocombustíveis ganharam destaque, com perspectivas de oportunidades econômicas relevantes para o país.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30 até novembro, anunciou a abertura de consulta internacional para que países e entidades enviem sugestões a serem consolidadas até a COP31. Ele destacou avanços obtidos em Belém, como a padronização de protocolos de contabilidade de emissões e o compromisso de países – entre eles Brasil, Itália, Japão e México – em quadruplicar a produção de combustíveis sustentáveis até 2035.

Na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão especial e coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis, apresentou um esboço de projeto de lei do “mapa do caminho”, aberto a sugestões da sociedade até 3 de março. O lançamento da versão consolidada está previsto para 9 de março, em São Paulo. Jardim ressaltou que a transição deve ser feita de forma gradual e em harmonia com a realidade dos combustíveis fósseis.

O Congresso já contribuiu com marcos importantes, como as Leis dos Biocombustíveis (Lei 13.576/17), do Hidrogênio Verde (Lei 14.948/24) e dos Combustíveis do Futuro (Lei 14.993/24). O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, destacou o potencial econômico do setor e anunciou proposta de emenda constitucional para reconhecer o biocombustível como patrimônio nacional.

Paralelamente, a Casa Civil e os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Fazenda preparam o “mapa do caminho nacional”, que será apresentado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também apresentou o PL 6615/25, com metas específicas para reduzir emissões e combater o aquecimento global.