02/03/2026

Senado aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química e projeto segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, por 59 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que reduz as alíquotas […]
02/03/2026

Acordo Mercosul-União Europeia traz regras sobre minerais, patentes e setor automotivo

A Câmara dos Deputados aprovou o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês), que estabelece novas regras para exportação de […]
02/03/2026

Seminário aponta caminhos para transição energética com foco em biocombustíveis

O seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados discutiu ações em curso no Brasil e no mundo para a construção de […]
02/03/2026

Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil

O Projeto de Lei nº 6615/25, apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo […]
02/03/2026

MP do Redata perde validade e continuidade dos incentivos depende de projeto de lei

A Medida Provisória nº 1.318/2025, que instituía o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), perdeu a validade no último dia 25 de fevereiro […]
08/12/2025

Câmara analisa projeto que cria Lei de Incentivo à Inteligência Artificial

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 08 A 12/12/2025   Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
24/11/2025

Comissão de Educação vota projeto que amplia uso de recursos em universidades e instituições de pesquisa

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 24 A 28/11/2025   Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
29/08/2025

ABIPTI e Consultoria Legislativa da Câmara discutem prospecção de sinergias

A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), além de realizar o monitoramento das atividades legislativas e participar de reuniões e votações nas […]
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