08/06/2026

Descentralização dos recursos do FNDCT e atualização do Marco Legal de CT&I na pauta da CCT

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 08 A 12/06/2026 Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
01/06/2026

CCTI pauta projetos estratégicos para descentralizar recursos do FNDCT, reformular Marco Legal de CT&I e garantir inclusão digital

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 01 A 03/06/2026 Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
25/05/2026

Ministra Luciana Santos apresenta balanço e metas de Ciência e Tecnologia na Câmara nesta quarta (27)

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 25 A 29/05/2026 Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
18/05/2026

Câmara debate criação de Política Nacional de Terras Raras e Minerais Críticos para impulsionar transição energética e soberania tecnológica

AGENDA LEGISLATIVA DAS ICTs – DE 18 A 22/05/2026 Fique por dentro das principais discussões desta semana que tratam de ciência, pesquisa, tecnologia, educação e inovação […]
19/03/2026

Câmara aprova Previdência Social obrigatória para bolsistas de pós-graduação

Projeto de Lei segue para o Senado e garante direitos como auxílio-doença, licença-maternidade e contagem de tempo para aposentadoria Em uma decisão histórica para a comunidade […]
02/03/2026

Senado aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química e projeto segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, por 59 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que reduz as alíquotas […]
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