03/09/2026
O Senado aprovou nesta quarta-feira (02) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei 2.780/2024, que agora segue para […]
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13/06/2026
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 236/24, que zera a cobrança do Imposto […]
