03/09/2026

Senado aprova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e libera R$ 7 bilhões para o setor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (02) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevista no Projeto de Lei 2.780/2024, que agora segue para […]
05/08/2026

Câmara aprova política para minerais críticos e obriga empresas a investir em inovação

A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, […]
15/07/2026

Ministério da Defesa estabelece regras pioneiras para uso da Inteligência Artificial

O Ministério da Defesa decidiu não esperar pelo Marco Regulatório da Inteligência Artificial, ainda em discussão no Congresso, e publicou nesta terça-feira, 14 de julho, a […]
13/07/2026

Política Nacional de Tecnologia Social avança na Câmara com foco em soluções inclusivas

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Tecnologia Social, voltada para o desenvolvimento […]
26/05/2026

Regulação de minerais estratégicos: ABIPTI defende critérios legais para proteção do patrimônio científico e inovação local

Entidade coordena ações junto ao Legislativo para assegurar que os recursos de pesquisa gerados pelo setor mineral permaneçam e gerem valor agregado em território nacional O […]
06/05/2026

Painel discute segurança jurídica e regulação de ativos digitais no XI Congresso ABIPTI

O XI Congresso ABIPTI dedicou o painel 5 à análise do “Arcabouço Legal sobre C,T&I, Inovação e Ativos Digitais: Avanços, Desafios e Oportunidades”. Sob moderação da […]
11/12/2025

9º Prêmio Nacional de Inovação recebe 88 inscrições na categoria inédita Lei do Bem

O 9º Prêmio Nacional de Inovação (PNI) registrou 88 inscrições na recém-criada categoria Lei do Bem, voltada a reconhecer projetos inovadores de empresas que utilizaram os […]
28/11/2025

“O novo marco regulatório do setor elétrico traz avanços importantes para a comunidade de ICTs”, avalia o vice-presidente da ABIPTI

O vice-presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) pela região Sul, Carlos Ribas, integrou o grupo de trabalho que discutiu o […]
29/05/2025

Senadores aprovam projeto que regulamenta a Inteligência Artificial (IA) no Brasil

A Inteligência Artificial (IA) é uma tecnologia em constante evolução que tem o potencial de transformar diversas áreas e melhorar a vida das pessoas. No entanto, […]
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